A Administração da Região Hidrográfica do Centro, IP, no âmbito da sua missão, tem em vista a "protecção e valorização das componentes ambientais das águas, bem como proceder à gestão sustentável dos recursos hidrícos no âmbito da região hidrográfica do Centro" tem vindo a desenvolver um conjunto de actividades de sensibilização dos principais utilizadores procurando assim disseminar boas práticas de valorização e utilização dos recursos hídricos.

A salvaguarda do equilibrio ecológico e do bom funcionamento da rede hidrográfica só poderá ser plenamente concretizada com o empenho de todos e no espírito de uma estreita colaboração entre todos os utilizadores dos recursos hidricos

Aquele Instituto ciente da necessidade de implementação das medidas de conservação e reabilitação nemeadamente da limpeza e desobstrução das linhas de água para garantir as condições de escoamento dos caudais liquidos e sólidos em situações hidrológicas normais ou extremas, e das frequentes dúvidas que surgem nesta matéria espera que a divulgação destas orientações técnicas possa ser útil às autarquias e aos utilizadores. 

Mais esclarece que nos termos da mesma Lei e quando as linhas de água se inserem em aglomerado urbano, a responsabilidade pela implementação das medidas de manutenção e limpeza, compete às Autarquias respectivas.

                      Consulte aqui as normas para a limpeza de cursos de água

                      Edital nº.12/2011