Através deste protocolo a Câmara Municipal transfere para as juntas a realização da conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos; a conservação, calcetamento e limpeza de ruas; a gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados; a gestão, conservação, reparação e limpeza de mercados retalhistas, assim com a gestão e conservação, reparação e limpeza de cemitérios, propriedade do município.
Segundo o documento assinado as verbas transferidas deverão ser usadas exclusivamente para estes fins, ou outros  que se verifiquem necessários em função das características da intervenção, devendo, em situações mais complexas, ser solicitado o apoio técnico dos serviços camarários competentes.
De acordo com Carlos Encarnação, "estas verbas são agora atribuídas às freguesias, pois estas sabem melhor, o trabalho que deve ser executado, quando e como". No entanto, como frisou, "estas verbas terão que ser muito bem geridas, uma vez que a crise actual assim o obriga".
Por último, o edil, lançou um repto aos presidentes de junta presentes, para que fossem eles a tomar a iniciativa e "desafiassem" a edilidade com novas propostas; informando que a autarquia dará sempre o apoio que for necessário.

                                                             protocolo de Eiras