Cemitério Paroquial - Regularização e Actualização de Alvarás
Luis António Sequeira Peixoto, Presidente da Freguesia de Fão, solicita a melhor atenção de todos para a numeração (T – Talhão e N-Numero) que se encontra afixada/colocada, nas sepulturas do cemitério, num autocolante vermelho.
Assim nos dias 16 e 17 de Fevereiro, de 2013, das 09.00h às 13.00h e das 14.00h às 19.00h, todas as Pessoas que tiverem terrenos concessionados no cemitério devem comparecer na Sede da Junta de Freguesia, fazendo-se acompanhar do autocolante Vermelho, que se encontra na (s) sepultura (s) que lhe corresponde (m), bem como toda a documentação que possuam relativa a esse terreno (Alvarás, Certidão, Atas, Bilhete Identidade ou Cartão Cidadão e número de Contribuinte), a fim de que se possa proceder à regularização e actualização dos alvarás.
Fão, 29 de Janeiro de 2013
O Presidente da Junta de Freguesia
Luis António Sequeira Peixoto
Base Legal: Decreto-Lei 48 770 de 18 de Dezembro de 1968, Decreto-lei 411/98 de 30 de Dezembro de 1998, Decreto-lei 5/2000 de 29 de Janeiro de 2000, Decreto-lei 138/2000 de 13 de Julho de 2000, Decreto-lei 168/2006 de 16 de Agosto e Decreto-lei 109/2010 de 14 de Outubro de 2010
Publicado:
2013-02-12
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