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Domingo, 10.5.2026
lnício do Procedimento de Elaboracão

Procedimento de Elaboração do Regulamento do Cemitério e Capela Mortuária de Padrouços, Maia.

Por deliberação da Freguesia de Pedrouços, com data de 14 de fevereiro de 2019, deu-se inicio ao Procedimento de Elaboração do Regulamento do Cemitério e Capela Mortuária de Padrouços, Maia.
A apresentação de sugestões para elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Junta de Freguesia, identificando devidamente o requerente e o procedimento.
A apresentação de sugestões pode ser requerida no prazo maximo de 30 dias a contar da publição no Diário da República - 2ª serie. do início do procedimento.

  1. Ata da Reunião Ordinaria do Executivo da Junta de Freguesia de Pedrouços.
  2. Requerimento
  3. Publicação do Diário da República
  4. Projeto de Regulamento do Cemitério e Capela Mortuária

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