Assembleia da União de Freguesias de Freguesias de Apúlia e Fão

EDITAL

MANUEL ALBERTO MOREIRA DE MELO, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão;  

TORNA PÚBLICO que, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, se realiza uma Sessão Extraordinária da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão, no próximo dia 7 de Dezembro de 2024 (Sábado), pelas 21h00m, no edifício da Junta de Freguesia de Apúlia, sito na Rua da Casa do Povo, nº 18, em Apúlia, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS

PONTO UNICO – Apreciação, discussão e votação das propostas apresentadas pelo grupo de moradores de Cedovém e Pedrinhas:

• Reprovação do Plano da Câmara e APA;
• Manutenção dos aglomerados de Pedrinhas e Cedovém;
• Proposta de reconhecimento da propriedade colectiva do Baldio dos Sargaceiros / Aforamento;
• Intentar uma providência cautelar para obrigar o Estado / APA a proteger a Duna entre Pedrinhas e Cedovém.

União de Freguesias de Apúlia e Fão, 02 de Dezembro de 2024

O Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão

 (Manuel Alberto Moreira de Melo)