A nova plataforma trata-se de um sistema para autorização de realização de queimadas extensivas e análise das condições para a realização de queimas. Esta plataforma pertence ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e permite obter autorização de queimas e queimadas seguras.
Para tal, apenas necessitam de indicar a data e o local das atividades e aguardar resposta por email ou sms.
A nova plataforma dispõe ainda de uma linha de apoio, através do número 808 200 520, que está associado à Linha SOS Ambiente e Território da GNR.
https://fogos.icnf.pt/infoqueimasqueimadas/
Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Decreto-Lei n.º 14/2019, de 21 de janeiro, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, fora do período crítico e quando o Índice de Risco de Incêndio não seja de níveis muito elevados ou máximo, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local.
Pode efetuar a comunicação através:
A junta de freguesia está ao seu dispor para prestar qualquer informação que julgue necessária.
