O prazo para as matrículas da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico tem início esta terça-feira, dia 19 de abril, estendendo-se até ao dia 16 de maio. Como já é habitual, o processo deverá ser feito de forma digital, no Portal das Matrículas.
Segundo o diploma publicado em
Diário da República, a matrícula para o
2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico realiza-se entre os dias
9 e 19 de julho. Por seu turno, o
8.º e 9.º anos do ensino básico, assim como o ensino secundário, podem matricular-se entre
17 de junho e 1 de julho.
Recorde-se que o pedido de renovação de matrícula “só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação, ou quando esteja dependente de opção curricular”. Caso contrário, é realizada de forma automática.
O documento atenta ainda que as listas dos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico serão publicadas a 1 de julho, ao passo que os alunos admitidos nos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário serão divulgados a 1 de agosto.
Antes de iniciar a matrícula, deverá ter consigo:
- O seu documento de identificação;
- O documento de identificação do seu educando;
- Uma fotografia em formato digital do seu educando;
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.